Informações legais sobre o titular do site e da plataforma DocAgora.
Titular
O site e a plataforma DocAgora são explorados pela OXIGÉNIO BOÉMIO LDA, sociedade por quotas com sede na Rua do Grilo n.º 14, 1.º Dto, 1950-145 Lisboa, Portugal, matriculada na Conservatória do Registo Comercial sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 519319346, com o capital social de 1 000 €. DocAgora é a marca comercial explorada pela sociedade.
Gerência
Gerente: Samuel François Klopp.
Contactos
Pode contactar-nos:
- E-mail: contact@docagora.pt
- Encarregado de proteção de dados: Jimmy Salloum Diallo, jimmydiallo@docagora.pt
Atividade
A DocAgora é um diretório de profissionais de saúde e um serviço de gestão de pedidos de marcação. Não presta cuidados de saúde e não é um serviço de urgência: em caso de emergência, ligue 112.
Alojamento
O site e a plataforma são alojados por:
- OVH SAS, 2 rue Kellermann, 59100 Roubaix, França: servidores das aplicações.
- Supabase: base de dados, autenticação e ficheiros, com dados alojados na União Europeia (região de Paris, França).
- Cloudflare: rede de distribuição e proteção do tráfego da plataforma.
Livro de Reclamações
A OXIGÉNIO BOÉMIO LDA disponibiliza o Livro de Reclamações Eletrónico, acessível em https://www.livroreclamacoes.pt.
Resolução alternativa de litígios de consumo
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios. A lista das entidades está disponível no Portal do Consumidor, em https://www.consumidor.gov.pt. Pode também dirigir-se ao CNIACC, Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (https://www.cniacc.pt).
Propriedade intelectual
Os conteúdos do site e da plataforma (textos, logótipos, elementos gráficos, software) estão protegidos. É proibida qualquer reprodução sem autorização prévia.
Lei aplicável
O presente aviso legal rege-se pela lei portuguesa.