Estes termos regulam a utilização do site e da plataforma DocAgora, explorados pela OXIGÉNIO BOÉMIO LDA. Ao criar uma conta ou ao utilizar o serviço, aceita-os. Leia também a política de privacidade.
O serviço DocAgora é prestado pela OXIGÉNIO BOÉMIO LDA, sociedade por quotas com sede na Rua do Grilo n.º 14, 1.º Dto, 1950-145 Lisboa, Portugal, matriculada na Conservatória do Registo Comercial sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 519319346, com o capital social de 1 000 €. Contacto: contact@docagora.pt. DocAgora é a marca comercial explorada pela sociedade.
A DocAgora é um diretório de profissionais de saúde em Portugal e um serviço de gestão de pedidos de marcação e de agenda. A OXIGÉNIO BOÉMIO LDA não presta cuidados de saúde, não é parte na relação entre o paciente e o profissional e não substitui uma consulta médica. A DocAgora não é um serviço de urgência: em caso de emergência, ligue 112. Para aconselhamento de saúde, a linha SNS 24 está disponível no 808 24 24 24.
A pesquisa e a consulta dos perfis públicos não exigem conta. Para enviar um pedido de marcação, é necessário criar uma conta pessoal, com informações exatas e atualizadas. É responsável pela confidencialidade da sua palavra-passe e pela utilização da sua conta. Os pacientes podem eliminar a conta a qualquer momento nas definições; os profissionais podem pedi-lo por e-mail.
Os horários apresentados são publicados pelos profissionais. Ao escolher um horário, envia um pedido de marcação: a consulta só fica confirmada quando o profissional o aceitar, e é avisado por e-mail. O profissional pode recusar o pedido ou propor outro horário. Pode cancelar uma marcação na sua área de paciente, nas condições indicadas na plataforma. A utilização da DocAgora é gratuita para os pacientes: os honorários indicados nos perfis são declarados pelos profissionais e pagos diretamente a eles, nunca através da DocAgora.
O assistente de pesquisa é uma ferramenta automática, baseada em inteligência artificial, que ajuda a encontrar perfis. Pode cometer erros: verifique sempre as informações do perfil antes de enviar um pedido. Não dá conselhos médicos, diagnósticos nem indicações de medicamentos, e nenhuma marcação é feita sem o seu clique e a aceitação do profissional. A utilização do assistente pode estar sujeita a limites diários.
As informações apresentadas nos perfis (especialidade, idiomas, horários, preços, seguros e convenções) são declaradas pelos profissionais, que respondem pela sua exatidão. Confirme a cobertura de um seguro junto do profissional e da sua seguradora.
Os pacientes podem avaliar uma consulta. As avaliações são moderadas antes da publicação e devem ser verdadeiras, respeitosas e não conter dados de saúde nem dados de terceiros. O profissional pode responder publicamente. Podemos recusar ou retirar conteúdos ilícitos, ofensivos ou contrários a estes termos.
Compromete-se a utilizar o serviço de boa-fé e no respeito pela lei: não enviar pedidos fictícios, não se fazer passar por outra pessoa, não recolher dados de forma automatizada e não contornar os limites de utilização nem as medidas de segurança. Podemos suspender uma conta que viole estes termos.
O profissional garante que possui as habilitações e a inscrição na ordem profissional exigidas para a sua atividade, que as informações do seu perfil são exatas e que é o único responsável pelos cuidados que presta. É o responsável pelos dados dos pacientes que regista na plataforma; a OXIGÉNIO BOÉMIO LDA trata esses dados por conta dele, apenas para prestar o serviço, segundo as suas instruções, com confidencialidade e medidas de segurança adequadas, sem os utilizar para fins próprios, e ajuda-o a responder aos pedidos dos pacientes. O perfil é publicado depois de validado pela equipa DocAgora.
O plano Gratuito não tem custos. Os planos pagos têm o preço e a periodicidade indicados no momento da subscrição, com IVA incluído, e podem ser cancelados a qualquer momento na página Subscrição. O período experimental de 14 dias do Premium é oferecido uma vez por conta, depois de o perfil ser validado. A subscrição é faturada ao profissional pela OXIGÉNIO BOÉMIO LDA, com fatura emitida em programa certificado pela Autoridade Tributária. A DocAgora não emite faturas aos pacientes dos profissionais. Os preços e o conteúdo dos planos estão indicados na página de preços.
Esforçamo-nos por manter o serviço disponível, sem garantir uma disponibilidade ininterrupta: podem ocorrer interrupções para manutenção ou por motivos técnicos. Algumas funcionalidades estão assinaladas como «Em breve» e ainda não estão disponíveis. Podemos fazer evoluir as funcionalidades; as alterações importantes são comunicadas.
A OXIGÉNIO BOÉMIO LDA responde pela prestação do serviço DocAgora nos termos da lei. Não responde pelos cuidados prestados pelos profissionais, pelas informações que estes declaram nem pela falta a uma consulta. Nada nestes termos limita os direitos que a lei reconhece aos consumidores.
O tratamento dos dados pessoais está descrito na política de privacidade. Encarregado de proteção de dados: Jimmy Salloum Diallo, jimmydiallo@docagora.pt.
Podemos alterar estes termos. A data da última atualização figura no topo da página, e as alterações importantes são comunicadas antes de produzirem efeitos. Se não as aceitar, pode deixar de utilizar o serviço e eliminar a conta.
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, contacte-nos primeiro através de contact@docagora.pt. Pode apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico (https://www.livroreclamacoes.pt). Se for consumidor, pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo: a lista está disponível no Portal do Consumidor (https://www.consumidor.gov.pt), incluindo o CNIACC, Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (https://www.cniacc.pt). Sem prejuízo destas vias, os litígios são submetidos aos tribunais portugueses competentes nos termos da lei.